Campos de Parâmetros de Tributo da Regra
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Os campos da tela Parâmetros de Tributo da Regra, na ordem em que aparecem no Kryia One.
| Campo | Preenchimento | O que informar |
|---|---|---|
| Regra de Tributação | Preenchido pelo sistema · Escolha em Regras de Tributação | Regra de tributação à qual esta linha de parâmetros pertence. |
| Tributo | Preenchido pelo sistema · Lista de opções | Selecione o tributo desta linha: ICMS, ICMS-ST, DIFAL, IPI, PIS, COFINS, IBS UF, IBS Município, CBS ou ISS. Cada tributo só pode aparecer uma vez na mesma regra. Opções: ICMS, ICMS-ST, DIFAL, IPI, PIS, COFINS, IBS UF, IBS Município, CBS, ISS. |
| CST/CSOSN | Opcional · Texto | CST (Código de Situação Tributária, que define como o imposto incide) no regime normal, ou CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) no Simples Nacional, conforme o tributo da linha. |
| Modalidade da Base | Opcional · Lista de opções | Modalidade de determinação da base de cálculo: a do ICMS próprio ou a do ICMS-ST (ICMS por substituição tributária), conforme o tributo da linha. Opções: 0 - Margem Valor Agregado, 1 - Pauta (Valor), 2 - Preço Tabelado Máximo, 3 - Valor da Operação, 4 - Valor da Operação (Substituição, MVA), 5 - Pauta (Substituição), 6 - Valor da Operação (Substituição, Pauta). |
| Alíquota | Opcional · Número | Alíquota do tributo desta linha, em %. No DIFAL é a alíquota interna do destino; no IBS e na CBS é a alíquota antes da redução. |
| % Redução de Base | Opcional · Número | Percentual de redução da base de cálculo. Na linha de ICMS-ST (substituição tributária), reduz a base da própria substituição, e não é a mesma redução da linha de ICMS. |
| % MVA | Opcional · Número | Só na linha de ICMS-ST (substituição tributária). Informe a MVA (margem de valor agregado) aplicada na operação. No ST interestadual, use a MVA ajustada da UF de destino; remetente do Simples Nacional usa a original. Zero não gera substituição. |
| % FCP | Opcional · Número | Se informado, o sistema acrescenta aos impostos do item uma linha de FCP (Fundo de Combate à Pobreza), FCP-ST ou FCP do destino, sobre a mesma base do tributo desta linha. |
| Alíquota Interestadual | Opcional · Número | Só na linha de DIFAL (diferencial de alíquota do ICMS entre estados): a alíquota interestadual, para comparar com o campo Alíquota, que nessa linha é a alíquota interna do destino. |
| Base do DIFAL | Opcional · Lista de opções | Só na linha de DIFAL (diferencial de alíquota do ICMS entre estados). Base Única calcula sobre o valor da operação, com o frete rateado quando a operação soma o frete no total; Base Dupla recalcula a base a partir do ICMS já destacado na origem. Opções: Base Única, Base Dupla. |
| Valor por Unidade | Opcional · Número | Valor cobrado por unidade, em vez de percentual sobre o valor, no IPI (imposto sobre produtos industrializados) ou no PIS/COFINS monofásico (cobrado em uma só etapa da cadeia). O cálculo automático ainda não usa este valor. |
| Exclui ICMS da Base | Opcional · Marcar ou não | Só em PIS/COFINS (contribuições federais). Marcado, a base de cálculo é o valor da operação, com o frete rateado quando a operação soma o frete no total, menos o ICMS próprio. Em branco, conta como marcado. |
| % Redução de Alíquota | Opcional · Número | Só em IBS/CBS (tributos sobre bens e serviços). Percentual que reduz a alíquota: a alíquota aplicada é a Alíquota da linha reduzida por este percentual (por exemplo, 40 faz valer 60% da alíquota). |
| Classificação Tributária | Opcional · Texto | Código de classificação tributária do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). |
| Enquadramento Legal | Opcional · Texto | Código de enquadramento legal do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). |
| Código de Benefício | Opcional · Texto | Código de benefício fiscal: obrigatório nas UFs (estados) que o exigem quando há redução de base de cálculo ou de alíquota. |
| Usuário | Preenchido pelo sistema · Número inteiro | Usuário que gravou esta linha de parâmetros ao salvar a regra. Preenchido pelo sistema. |
| Última Alteração | Preenchido pelo sistema · Data e hora | Data e hora em que esta linha de parâmetros foi gravada. Preenchido pelo sistema. |
| % Diferimento | Opcional · Número | Só no CST 51 (Código de Situação Tributária de diferimento do ICMS, o imposto estadual). Informe o percentual do ICMS da operação que fica diferido, de 0 a 100. Em branco, o diferimento é total. |
| Retido pelo Tomador | Opcional · Marcar ou não | Marque se o ISS (imposto sobre serviços) é retido pelo tomador, quem contratou o serviço. Vale para a linha de ISS. |
| IPI na Base do ICMS | Opcional · Marcar ou não | IPI na base do ICMS. Automático: soma o IPI quando o cliente não é contribuinte do ICMS. Sempre: para cliente contribuinte que compra para uso, consumo ou imobilizado. Nunca: o IPI fica fora da base. |