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Ativar e desativar a contingência da emissão de NF-e

Leitura de 3 minutos

O cartão Contingência do Console Fiscal registra em que modo a empresa emite NF-e. Ele não explica, na tela, o que cada modo muda na SEFAZ; este artigo também não: descreve o que o Kryia One faz e mostra.

  • Escolha a Empresa no alto do Console Fiscal: a contingência é da empresa, não do sistema todo.
  • Ativar e desativar pedem a permissão de alteração da tela Console Fiscal.
  • O modo vale para a emissão de NF-e (modelo 55). A NFC-e, o CT-e e o MDF-e continuam saindo no modo normal.

O selo do cartão mostra o modo da empresa: Normal, SVC-AN, SVC-RS ou EPEC. Fora do modo normal, o cartão mostra também “desde” a data e a hora da ativação e a justificativa que foi informada.

Com a empresa em Normal, o cartão tem dois botões (no Paraná e na Paraíba, só o primeiro, como explicado mais abaixo):

  • Ativar SVC — o sistema escolhe SVC-AN ou SVC-RS de acordo com a UF da empresa; você não escolhe qual.
  • Ativar EPEC.

Cada botão abre um diálogo, “Ativar contingência SVC?” ou “Ativar contingência EPEC?”. Preencha a Justificativa, com 15 a 255 caracteres, e clique em Confirmar. O botão só habilita com a justificativa dentro desse tamanho.

A justificativa e o horário da ativação vão na NF-e emitida em contingência. Escreva o motivo real, como “SEFAZ da UF fora do ar desde as 14h”, e não um texto genérico.

Em EPEC, o cartão avisa: “Em EPEC, as notas emitidas ficam retidas até a contingência ser desativada.” Ou seja: as notas continuam sendo emitidas, mas só seguem para a SEFAZ da UF depois que você desativar.

Empresa do Paraná ou da Paraíba. Nessas UFs o cartão mostra só Ativar SVC e o aviso “EPEC não é aceito pela SEFAZ da UF desta empresa. Use SVC.”, porque a SEFAZ delas não aceita o EPEC desde 05/10/2026 (Ajuste SINIEF 25/2026). Quem tentar ativar o EPEC por outro caminho recebe a recusa “A SEFAZ de PR não aceita EPEC (Ajuste SINIEF 25/2026). Use a contingência SVC.” (com a sigla da UF da empresa). O Paraná usa a SVC-RS e a Paraíba, a SVC-AN; o sistema escolhe sozinho. Uma contingência que já estava ativada em EPEC antes dessa mudança continua até ser desativada. Nas demais UFs, nada muda.

Com a empresa em contingência, o cartão tem o botão Desativar contingência. O diálogo “Desativar contingência?” não pede justificativa: ele diz “A emissão volta ao modo normal.” Clique em Confirmar.

Uma nota emitida em EPEC cujo registro prévio não foi autorizado, e que ficou Pendente depois de a empresa voltar ao normal, não segue sozinha: abra o cartão Transmissão e use Transmitir agora, que monta a nota de novo com o modo vigente. O artigo de transmissão explica como.

O botão Confirmar não habilita. Falta a justificativa, ou ela tem menos de 15 ou mais de 255 caracteres.

Ativei a contingência e a nota continua Pendente. Em EPEC isso é o esperado: as notas ficam retidas até a contingência ser desativada. Em SVC, abra o Acompanhamento da nota, no cartão Transmissão, e veja o retorno da SEFAZ.

Mudei de empresa e o selo mudou. A contingência é de cada empresa; confira a Empresa escolhida no alto.