Preparar a empresa para emitir nota fiscal no Console Fiscal

O Console Fiscal reúne, empresa por empresa, o que a emissão de nota fiscal eletrônica precisa. Nas palavras da tela: “Certificado digital, ambiente e status da nota fiscal eletrônica, por empresa.” Ele fica em Configurações › Cadastros, ou pela busca.

Escolha a Empresa no alto: tudo o que está abaixo vale para ela. Os cartões:

Cartão	Para que serve	Onde está explicado
Certificado digital	O certificado A1 da empresa	Neste artigo
Ambiente	Produção ou Homologação	Neste artigo
Séries e numeração	As séries de cada modelo de nota e o último número usado	Cadastrar uma série e inutilizar números
Contingência	O modo de emissão da empresa	Ativar e desativar a contingência
Inutilização de numeração	Declarar números que não serão usados	Cadastrar uma série e inutilizar números
Status dos webservices	Consultar se a SEFAZ responde	Neste artigo
Teste de assinatura	Conferir o certificado instalado	Neste artigo
Conferência fiscal	O que falta nos cadastros	Neste artigo
Transmissão	Acompanhar e retransmitir as notas	Acompanhar e retransmitir notas

Antes de começar

• Você precisa de permissão na tela Console Fiscal. Com a permissão de consulta você vê os cartões, consulta o status dos webservices, testa a assinatura e baixa XML. Subir certificado, mudar o ambiente, mexer em séries e na contingência, inutilizar, transmitir e consultar a SEFAZ pedem a permissão de alteração.
• Tenha em mãos o arquivo do certificado (.pfx ou .p12) e a senha dele.

1. Instale o certificado digital

No cartão Certificado digital, escolha o arquivo no campo Arquivo do certificado (.pfx/.p12) (botão Escolher arquivo), digite a Senha do certificado e clique em Subir certificado. O botão só habilita com o arquivo e a senha preenchidos. Se a empresa já tem certificado, o botão é Trocar certificado.

Com o certificado instalado, o cartão mostra o Titular, o CNPJ e a Validade, e um selo quando há o que avisar:

• Vence em N dias, quando faltam 30 dias ou menos;
• Vencido;
• Herdado de e o nome da empresa, quando esta empresa não tem certificado próprio e usa o de outra. Nesse caso o botão Remover certificado não aparece: só se remove o certificado próprio.

Remover certificado pede confirmação (“A empresa ficará sem certificado até que outro seja enviado.”).

O arquivo .pfx pode trazer, além do certificado da empresa, as autoridades certificadoras intermediárias. O sistema guarda as intermediárias que vêm no arquivo, e a conexão com a SEFAZ as apresenta; a assinatura dos documentos continua com o certificado da empresa. Certificado enviado antes dessa correção guarda só o da empresa: se a SEFAZ devolve o código 283, reenvie o arquivo (resolver a rejeição 283). A senha do arquivo não é guardada.

Quando o certificado está a 30 dias ou menos de vencer, ou já venceu, o sistema avisa na central de avisos e por e-mail quem estiver marcado como Responsável por certificados no cadastro de usuários. Se ninguém estiver marcado, o cartão diz: “Nenhum responsável definido para receber o aviso de vencimento.”

Se o envio for recusado

Se o envio falha, o texto do erro aparece como alerta dentro do cartão Certificado digital. Uma das recusas possíveis é esta:

O ambiente não está preparado para guardar certificados com segurança. Procure o suporte da Kryia.

Ela quer dizer que o servidor do seu ambiente não está configurado para guardar certificados com a proteção exigida. O problema não está no arquivo nem na senha, e você não resolve pela tela: fale com o suporte da Kryia. Se ele pedir, o código do erro é CERT_CUSTODIA_INDISPONIVEL.

O que acontece nessa recusa:

• Nada é gravado. A recusa vem antes de o arquivo ser aberto: a senha nem é processada.
• O certificado que já estava ativo continua valendo. Ele não é desativado, e a empresa segue emitindo notas com ele.
• Certificados enviados antes continuam funcionando para emitir notas.
• A senha digitada é limpa depois de cada tentativa. O arquivo escolhido fica no campo até o envio dar certo; para tentar de novo, digite a senha outra vez. Insistir não adianta enquanto o suporte não preparar o ambiente.

Num ambiente preparado essa mensagem não aparece e o envio funciona normalmente.

2. Escolha o ambiente de emissão

No cartão Ambiente, o campo Ambiente de emissão tem duas opções: Homologação, o ambiente de teste, e Produção. Trocar para Homologação é imediato. Trocar para Produção pede confirmação, porque, nas palavras do sistema, “as notas emitidas em produção têm valor fiscal real perante a SEFAZ”.

3. Teste a comunicação e a assinatura

Os dois testes só consultam; não gravam nada.

• Consultar status, no cartão Status dos webservices, pergunta à SEFAZ se o serviço responde. O resultado tem três formas:

  Resultado	O que quer dizer
  Serviço em operação, selo verde	A SEFAZ respondeu o código 107. A tela mostra “Status: 107 —” com o motivo e o Tempo médio em milissegundos
  SEFAZ respondeu com alerta, selo amarelo	A SEFAZ respondeu com qualquer outro código (108, 109, 283…). A tela mostra “Status:” com o código e o motivo que ela devolveu. O serviço não está em operação para a empresa
  Falha na consulta, selo vermelho	A comunicação não se completou: tempo esgotado, falha na conexão segura ou UF sem webservice mapeado. A tela mostra o motivo

• Testar assinatura, no cartão Teste de assinatura, assina e confere um documento de teste com o certificado instalado. O resultado é Assinatura válida, com o tempo, ou Falha na assinatura, com o motivo.

Sem certificado instalado, os dois respondem “Nenhum certificado ativo para esta empresa.”

4. Confira os cadastros

Conferir cadastros, no cartão Conferência fiscal, lista o que falta nos cadastros para a nota fiscal, em seis grupos: Empresa, UF, Cidade, Parceiro, Produto e Tipo de operação. A conferência olha os parceiros ativos que são clientes ou fornecedores, os produtos ativos, as cidades usadas pela empresa e por esses parceiros, todas as UFs e os tipos de operação que geram documento fiscal. Enquanto a conferência roda, o botão mostra “Conferindo…” e fica desabilitado.

O resultado aparece com uma linha por grupo, nessa ordem (Empresa, UF, Cidade, Parceiro, Produto e Tipo de operação). Só aparecem os grupos que vieram na resposta da conferência. Cada linha diz o que cada número é, no formato “ — conferidos: N · pendências: M”: N é quantos registros foram conferidos e M, quantos têm pendência. “Produto — conferidos: 20 · pendências: 2” quer dizer 20 produtos conferidos e 2 com pendência; “Empresa — conferidos: 1 · pendências: 0” é uma empresa conferida, sem pendência. Com tudo certo, o cartão mostra o selo Nenhuma pendência.

O número de pendências de cada grupo é o total da conferência, mesmo quando a lista mostra só parte delas. O resumo e o aviso contam as pendências, não os registros conferidos.

O grupo com pendência é um botão: clique nele para abrir e fechar a lista, que começa fechada. O grupo sem pendência mostra só a linha de resumo, sem botão e sem lista. Cada item da lista traz a descrição do cadastro, o campo e a mensagem da pendência, separados por “ · “, por exemplo “Produto 100 · NCM · NCM do produto inválido.”. As mensagens são as da tabela adiante, como “Empresa sem CEP cadastrado.”, “Empresa sem nome fantasia.” ou “Parceiro sem indicador de contribuinte de ICMS.”.

Quando a lista de um grupo é cortada, ela mostra as 200 primeiras pendências e abaixo dela aparece o aviso “Mostrando 200 de N pendências.”, por exemplo “Mostrando 200 de 250 pendências.”. Nesse caso, a linha do grupo continua contando todas as pendências (“Parceiro — conferidos: 300 · pendências: 250”).

Se a conferência falha, o cartão mostra “Não foi possível conferir os cadastros.” ou a mensagem de erro que o sistema devolveu.

As pendências mais comuns, com o texto que o sistema mostra:

Grupo	Pendência
Empresa	“Empresa sem Código de Regime Tributário (CRT).”, “Empresa com Código de Regime Tributário (CRT) inválido” (o CRT precisa ser 1, 2, 3 ou 4 e bater com o regime do CNPJ na Receita), “Empresa sem Inscrição Estadual.” (a empresa marcada como emitente só IBS/CBS fica sem essa pendência), “Empresa sem nome fantasia.”, “Empresa sem CEP cadastrado.”, “CNPJ/CPF da empresa inválido.”
Documento	“O CT-e está sem IBS/CBS calculado…”: a regra de tributação do frete não tem CBS, IBS UF e IBS Municipal (veja as pendências do CT-e)
UF e Cidade	“UF sem código IBGE.”, “Cidade sem código IBGE.”
Parceiro	“Parceiro sem indicador de contribuinte de ICMS.”, “Parceiro contribuinte sem Inscrição Estadual.”, “Parceiro sem CEP cadastrado.”, “Parceiro sem cidade cadastrada.”
Produto	“NCM do produto inválido.”, “Produto sem origem da mercadoria.”, “Produto sem unidade tributável.”
Tipo de operação	“Natureza de operação sem CFOP.”, “Tipo de operação sem indicação de entrada/saída (TIPOMOV).”

Corrija o cadastro apontado — empresa, parceiro ou produto — e clique em Conferir cadastros de novo até ver Nenhuma pendência.

A conferência só aponta o que falta preencher: ela não calcula tributo nem decide se o documento emite. O botão só avisa; não bloqueia nada. Quem confere de verdade, na hora de emitir, é o faturamento: antes de montar a nota, o sistema confere o documento e, se houver pendência, recusa a emissão com a mensagem do que falta.

Problemas comuns

O botão Subir certificado não habilita. Falta o arquivo ou a senha. O arquivo aceito é .pfx ou .p12, de até 64 KB.

O envio do certificado volta com “O ambiente não está preparado para guardar certificados com segurança. Procure o suporte da Kryia.” O servidor não está configurado para guardar certificados com segurança. Nada foi gravado e o certificado anterior continua valendo. Procure o suporte da Kryia; veja Se o envio for recusado.

Consultar status mostra “SEFAZ respondeu com alerta” e “Status: 283”. O problema é a cadeia do certificado: resolver a rejeição 283.

Consultar status e Testar assinatura respondem que não há certificado. A empresa não tem certificado próprio nem herdado. Suba o certificado no cartão Certificado digital.