Revisar várias regras de tributação de uma vez

Quando a lista de regras de tributação cresce, revisar uma regra por vez não serve mais. A tela de Regras de Tributação tem ferramentas para achar a regra certa, comparar duas, copiar uma para várias UFs, mudar uma alíquota em muitas de uma vez e ver onde cada regra já foi aplicada. Este artigo mostra cada uma.

Antes de começar

• As regras já devem existir: veja como cadastrar uma regra de tributação.
• O que cada ferramenta pede de permissão está dito na própria seção.

Achar uma regra na lista

Além dos filtros de empresa, tipo de operação, produto, grupo, parceiro, imposto, vigência e situação, a lista filtra por:

• Buscar no nome — texto, sem diferenciar maiúscula nem acento;
• NCM e CEST — casam por prefixo: buscar “2203” acha a regra de “22030000”, e o contrário também. Regra sem NCM ou sem CEST não aparece nessa busca;
• UF de origem e UF de destino, separadas. O filtro UF antigo continua valendo para origem ou destino;
• Uso: Todas, Em uso ou Sem uso;
• Só regras em conflito.

Os filtros de NCM, CEST e UF mostram só as regras que citam aquele código. A regra genérica — sem NCM ou sem UF, que vale para todos — fica de fora. É o que a dica do campo diz: “Mostra as regras que citam este código. Para saber qual vale, use “Qual regra vale?”.”

Para ordenar, clique no cabeçalho Nome, Operação, Prioridade, Vigência, Status ou Usos; clicar de novo inverte a ordem.

Descobrir qual regra vale

O botão Qual regra vale?, ao lado de Nova regra na lista, abre a mesma simulação do Testar, mas em branco, sem precisar escolher uma regra antes: “Descreva uma situação e veja qual regra o sistema aplicaria a ela, e por quê.” Informe empresa, operação, produto, UF de destino (ou parceiro), quantidade e valor; o Frete é opcional. O resultado mostra, por imposto, a regra que vence e as descartadas, como em testar uma regra de imposto.

O NCM, o CEST, a origem e o grupo vêm do produto escolhido; não são digitados. Em compra, a UF informada é a de origem; em venda, é a de destino.

Na regra vencedora de cada imposto há Abrir regra, que leva ao editor dela. O botão só aparece quando a simulação foi aberta a partir da lista, para você não trocar de regra com uma edição não salva.

Comparar duas regras

Cada linha da lista tem uma caixa de seleção. Marque duas regras e clique em Comparar: com mais de duas, o botão fica desabilitado e a tela pede para marcar só duas. Limpar seleção desmarca tudo.

O diálogo é só de leitura e mostra a regra A ao lado da regra B: as condições (empresa, operação, UF de origem e de destino, produto, grupo, NCM, CEST, parceiro, vigência, prioridade e situação) e, por imposto, os campos de cada cartão. A linha que difere vem marcada Diferente. Um imposto que só uma das regras tem aparece como Só na regra A ou Só na regra B.

Por padrão só as diferenças aparecem; desligue Mostrar só as diferenças para ver tudo. Comparar exige só a permissão de consultar e não grava nada.

Copiar uma regra para várias UFs

Clonar, na linha da lista, cria uma cópia com o nome que você der. Para valer em várias UFs de uma vez, use Criar variações: cada linha tem a UF de destino (obrigatória), a UF de origem, o NCM, o grupo e o nome da cópia. Sem nome, a cópia se chama “ — ”. Adicionar variação inclui uma linha, até 27. Uma UF repetida com os mesmos demais campos é sinalizada.

Ao confirmar, o sistema cria uma regra nova e independente por linha e informa “N regras criadas”. Cada cópia nasce com as mesmas condições e impostos da regra clonada, trocando só o que a variação informou; não é versão da original. Ajuste a vigência e o que mais for preciso pela edição normal. Criar variações exige a permissão de incluir regras. O clonar do painel lateral do editor continua criando uma única cópia.

Ajustar a alíquota de várias regras de uma vez

Marque de 1 a 100 regras na lista e clique em Ajustar em lote. Cada regra ganha uma nova versão; a versão atual termina no dia anterior, e os documentos já apurados continuam com a regra antiga.

1. Escolha o Imposto e O que ajustar: alíquota, redução de base, MVA, FCP, alíquota interestadual de destino, redução de alíquota ou diferimento.
2. Informe o Novo valor (de 0 a 100) e o Início da vigência. A data começa em hoje e não pode ser anterior a hoje.
3. Clique em Pré-visualizar. A tabela mostra, por regra, o Valor atual e o Valor novo. Nada é gravado nesta etapa.
4. Clique em Confirmar ajuste. O botão só habilita depois de uma pré-visualização feita com exatamente os mesmos dados: se você mudar o imposto, o campo, o valor, a data ou a seleção, pré-visualize de novo.

Pontos de atenção:

• Só entram regras ativas e que sejam a versão mais recente da cadeia. A regra precisa já ter o imposto escolhido: o lote não cria imposto novo.
• Tudo ou nada. Se uma regra não puder ser ajustada, nenhuma é. O diálogo lista cada regra recusada com o motivo (regra inativa, já existe versão mais nova, não tem o imposto, já está com este valor, início não posterior ao da versão atual…) e oferece Tirar da seleção as regras recusadas, para tentar de novo com as demais.
• A pré-visualização não executa as regras de negócio que o ambiente tenha para a alteração de regras; a tela avisa “Regras de negócio não executadas na pré-visualização; elas valem na confirmação.”
• Cada pré-visualização consome números de sequência de regra; pode haver saltos na numeração, sem efeito no cálculo.
• Exige permissão de incluir e de alterar regras.
• Para uma norma publicada com atraso, cuja vigência começa antes de hoje, ajuste regra a regra pela edição normal.

Ver onde a regra foi usada

No painel de usos de uma regra aberta, o botão Ver todos os documentos abre “Documentos que apuraram esta regra”: o Nº do documento, a Data e, quando existem, a Operação, a Empresa e o Nº da nota, de 50 em 50, com Carregar mais. Um documento com vários itens conta uma vez. Quando o documento não tem número na capa, a coluna Nº da nota mostra o da NF-e autorizada mais recente; documento sem nota autorizada fica sem número.

No sentido contrário, o botão Que regras valeram num documento?, na barra da lista, pede o Número do documento (NUNOTA) e, em Buscar, mostra as regras que apuraram aquele documento, com os impostos de cada uma, o selo Vigente hoje ou Não vigente e Abrir regra. Regra ativa e dentro das datas de início e fim é “Vigente hoje”.

Documento sem regra apurada mostra “Nenhuma regra foi apurada neste documento.” e número inexistente, “Documento não encontrado.”

Os dois atalhos exigem a permissão de consultar Regras de Tributação e também a de consultar Documentos. Sem a segunda, a contagem de usos continua aparecendo, mas o botão não. São só consultas: nada é gravado.

Problemas comuns

O botão Comparar está desabilitado. Há mais de duas regras marcadas, ou só uma. Marque exatamente duas.

Confirmar ajuste não habilita. A pré-visualização é anterior à última mudança nos dados do diálogo. Clique em Pré-visualizar de novo.

O lote foi recusado. Nenhuma regra foi gravada. Leia o motivo de cada regra, tire as recusadas da seleção e repita.

A regra que eu procuro pelo NCM não aparece. O filtro mostra só as regras que citam o código. Uma regra genérica, sem NCM, não entra; use Qual regra vale? para saber o que valeria para o produto.